JOSÉ JOAQUIM DA CUNHA

 

JOSÉ JOAQUIM DA CUNHA, oficial da Ordem da Rosa, Doutor em Matemática, Capitão Honorário da Imperial Corpo de Engenheiros de Bombeiros, Lente da Escola Militar e  38º presidente da Província do Rio Grande do Norte, no período de 6 de maio de 1850 a 10 de julho de 1852

Quando deixou a administração do Rio Grande do Norte já estava nomeado, carta imperial de 7 de julho de 1852, presidente do Pará, governando de 20 de agosto de 1852 a 14 de outubro de 1952.

Deputado geral pelo Rio Grande do Norte na 9ª legislatura, 1853/1856, foi substituído na sessão de 1853 pelo suplente dr. Amaro Carneiro Bezerra Cavalcanti.

No Rio Grande do Norte criou a vila de Mossoró em 15 de março de 1852. Restaurou o município de Angicos a 27 de março de 1852, criando ou mateando cadeiras de latim e francês. Só foi reinslado em 1856.

FONTE – LIVRO GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE LUIZ DA CÂMARA CASCUDO

RESOLUÇÃO Nº 246, DE 15 DE MARÇO DE 1852

 

RESOLUÇÃO Nº 246, DE 15 DE MARÇO DE  1852

Elevando à categoria de Vila a Povoação de Santa Luzia de Mossoró. JOSÉ JOAQUIM DA CUNHA, oficial da Ordem da Rosa, Doutor em Matemática, Capitão Honorário da Imperial Corpo de Engenheiros de Bombeiros, Lente da Escola Militar e presidente da Província do Rio Grande do Norte, etc.

Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembleia Provincial decretou e eu sancionei a Resolução seguinte:

Art. 1º Fica elevada à categorias de Vila o Povoado de Santa Luzia, com o título de Vila de Mossoró.

Art. 2º Os limite...

Art. 3º - Os habitantes deste Município  ficam obrigadas a Fazer Cadeia e a casa da Câmara, dentro do prazo de oito anos contados da publicação da presente Lei, perdendo os foros de Vila se não cumprirem esta condição.

Art. 4º Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Mando, portanto, todas as Autoridades a que, o conhecimento e execução referida resolução pertencer, que a cumpram e façam tão inteiramente como à ela se contém.

O seu secretário da Província a faça imprimir. Publicar e correr,

Palácio do Governo do Rio Grande do Norte, na cidade do Natal, 15 de março de 1852, trigésimo primeiro da Independência do Império

DOUTOR JOSÉ JOAQUIM DA CUNHA.